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segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma Nota de Imprensa à Comunicação Social da Região, onde dá conta das razões que o levaram a devolver à Assembleia Legislativa, o Decreto n.º 22/2022, diploma que "Procede à Organização do Trabalho Médico Suplementar nos Serviços de Urgência e de Atendimento Permanente do Serviço de Saúde da Região Autónoma dos Açores"
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quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou condolências à família e à Diocese de Angra, pelo falecimento, no passado dia 22 de agosto, do Senhor Dom António de Sousa Braga, Bispo Emérito de Angra.
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quarta-feira, 8 de Junho de 2022
O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma nota à Comunicação Social sobre as cerimónias do Dia 10 de junho de 2022 - Dia de Portugal, de Camões e das comunidades Portuguesas
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quarta-feira, 30 de Março de 2022
O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma nota de imprensa à Comunicação Social da Região, onde dá conta das razões que o levaram a devolver à Assembleia Legislativa o Decreto n.º 5/2022, diploma que aprova a "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo Regional"
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segunda-feira, 7 de Março de 2022
Artigo publicado no Jornal Diário Insular, sobre a intervenção da Rússia na Ucrânia
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segunda-feira, 31 de Maio de 2021
O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou um Nota de Imprensa à Comunicação Social, dando conta que assinou o decreto legislativo regional que aprova o Orçamento da Região para o ano de 2021
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segunda-feira, 3 de Maio de 2021
O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma Nota de Imprensa à Comunicação Social da Região, onde dá conta das razões que o levaram a devolver à Assembleia Legislativa o Decreto n.º 16/2021, diploma que "altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem"
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quinta-feira, 18 de Março de 2021
Artigo publicado no Jornal Açoriano Oriental, na data em que se completa um ano do primeiro caso de COVID-19 nos Açores
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sábado, 9 de Maio de 2020
O Representante da República enviou a várias entidades e a toda a comunicação social da Região, um Comunicado, àcerca das restrições de circulação entre concelhos, definidas no Decreto n.º 2-D/2020, de 30 de abril, diploma que regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio
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sábado, 9 de Maio de 2020
O Representante da República emitiu um Comunicado a toda a comunicação social da Região, relativo a notícias publicadas na imprensa e na televisão e relacionadas com possível inconstitucionalidade da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 123/2020, de 4 de maio, em matéria de quarentena obrigatória a cumprir em hotel designado pelas autoridades regionais e ao pagamento da estadia por parte de pessoas não residentes nos Açores
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