50º ANIVERSÁRIO DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES
Angra do Heroísmo – 20 de janeiro de 2026
É com grande satisfação pessoal que uso da palavra nesta cerimónia celebrativa do 50º aniversário da Universidade dos Açores. Não sendo eu um académico, não tentarei colocar-me nessa posição e tentarei ser breve.
Há sobretudo duas ideias que queria enfatizar de uma forma muito clara. Terminarei com considerações mais pessoais, sobre a minha própria experiência académica, em Lisboa – ainda antes da fundação da Universidade dos Açores – e sobre o meu recentíssimo contacto com o vibrante ambiente universitário de Macau.
1. A primeira ideia que pretendo destacar é a de que a Universidade dos Açores, apesar dos seus 50 anos, é ainda uma universidade jovem, da qual se espera que mantenha por muito tempo a capacidade de inovação e a ambição transformadora, evidenciada desde a sua fundação, ao serviço dos valores da Academia e da comunidade em que se insere.
Para uma pessoa, 50 anos podem corresponder à meia-idade. Mas para uma universidade o quinquagésimo aniversário é sinónimo de juventude e, em consequência, de irreverência e ousadia.
Como é sabido, a ideia de universidade é uma das criações mais originais e bem-sucedidas da Idade Média europeia. Nascida originalmente em Bolonha, no longínquo ano de 1088 – a Alma Mater –, outras cidades seguiram o seu exemplo, como Oxford e Paris. Um pouco mais tarde, a universidade chegou também à Península Ibérica, a cidades como Salamanca e Coimbra.
Com maior ou menor empenho do poder político no momento da sua instituição, as universidades são assim uma invenção de uma Europa Cristã, o que evidentemente se reflete na composição do seu corpo docente e discente, mas também nas matérias estudadas – mormente Teologia, Medicina, Direito, Astronomia – e nos próprios métodos de ensino, que hoje se denominam (embora nem sempre de forma rigorosa como) escolásticos.
Muito mais do que edifícios, com bibliotecas, anfiteatros ou salas de aula, a universidade nasce e desenvolve-se como uma comunidade de pessoas – mestres e discípulos – que se estabeleciam numa dada cidade, empenhados numa missão comum: a partilha do conhecimento então disponível, herdado sobretudo dos Antigos; e a procura do aprofundamento desse conhecimento, através da reflexão e do debate aberto de ideias, mas progressivamente também por meio da observação empírica e da experimentação científica.
Em suma, a universidade é uma aventura intelectual partilhada, na busca incessante da verdade. De uma verdade em que os diferentes saberes se complementam e que, por isso mesmo, aspira a ser universal – ainda que na realidade seja sempre provisória e imperfeita.
Naturalmente, a universidade nasceu e difundiu-se por todo o continente europeu como uma instituição de elite, um privilégio a que apenas um ínfimo número de alunos (e de professores) podiam aspirar. Assim permaneceria, em larga medida, até à segunda metade do século XX, em que ocorreu a grande democratização do acesso ao ensino superior, concomitante da enorme expansão da rede de instituições universitárias na generalidade dos países desenvolvidos. É nesse momento de democratização, relativamente recente, que se insere o lançamento das primeiras-pedras da Universidade dos Açores, nos diferentes campi que hoje tem e que refletem a geografia física e política da Região Autónoma.
Certo é que, mesmo nos seus primórdios, quando a universidade ainda constituía uma prerrogativa de classe, esta tinha sempre como contrapartida – ao contrário de tantos outros estatutos privilegiados em que a história da humanidade é fértil – um compromisso social claro: se, por um lado, uma vida dedicada exclusivamente ao estudo e à busca da verdade não precisava de melhor justificação; por outro lado, o conhecimento assim produzido por um punhado de eleitos devia ser partilhado e posto ao serviço do “bem comum”. Esse conceito, tão bem trabalhado pelos doutores da Igreja, em particular por São Tomás de Aquino, que chegou aos nossos dias como único parâmetro legitimador do exercício do poder político numa sociedade justa – em contraponto à “razão de Estado” de que Maquiavel constitui o paradigma.
Não por acaso, os primeiros letrados formados nas academias europeias – teólogos, juristas, canonistas, físicos – foram chamados às cortes e aos palácios das grandes casas aristocráticas, para auxiliar os respetivos senhores (de baixíssimos níveis de literacia, na verdade, quanto não mesmo analfabetos) nas tarefas da governação –, com o objetivo de lhes abrir os horizontes no domínio da história e nas artes da diplomacia, da administração da justiça, da política e também da guerra. Se, à época, eram os monarcas que tinham (perante Deus e os súbditos) a responsabilidade de prosseguir o bem comum, era junto destes – como seus conselheiros e oficiais régios – que os jovens formados nas universidades deviam estar.
Daí em diante, ao longo dos séculos, as universidades e os seus mestres e alunos hão de estar na vanguarda de todas as transformações sociais e políticas mais relevantes – o Renascimento, o Iluminismo, as Revoluções Liberais e o Constitucionalismo moderno – e em quase todos os mais importantes progressos científicos nas áreas da Medicina e da Biologia, da Astronomia e da Matemática, da Física e da Informática, até à recente invenção da Internet e da inteligência artificial.
Apesar dos seus já muito respeitáveis 50 anos de vida, é nesta tradição quase milenar que a jovem Universidade dos Açores se inscreve, com a especificidade de ter nascido num ponto de viragem da história da Academia: como já referido, o momento da sua democratização, que na generalidade dos países desenvolvidos se deu na segunda metade do século XX, mas que em Portugal teve de aguardar pela Revolução do 25 de abril de 1974 e pela concretização do projeto de justiça social que a motivou e que, sobretudo, foi detalhadamente inscrito na Constituição de 1976.
2. A segunda ideia que gostaria de sublinhar é a seguinte: se é certo que, desde sempre, universidades fechadas sobre si próprias – as famosas “torres de marfim” – são uma contradição nos seus próprios termos, não é menos verdade que a universidade tem hoje uma missão absolutamente determinante no seio das sociedades democráticas, que se encontram em rápida transformação e, segundo alguns pensadores, a atravessar uma verdadeira crise existencial. Uma missão particularmente desafiante, insuperável sem uma reflexão profunda sobre os nossos valores civilizacionais, feita com abertura à diferença e ao mundo.
Por um lado, a universidade tem de permanecer fiel ao seu desígnio original de busca de uma verdade universal, que exige sempre tempo e dedicação, evitando a tentação fácil da sobre especialização e de se reduzir a um local de reprodução acrítica de conhecimentos parcelares, formando de forma apressada estudantes para profissões que provavelmente desaparecerão daqui a muito poucos anos.
Uma universidade não é uma escola de formação profissional, destinada a fornecer experiência prática a quem quer ingressar rapidamente no chamado mercado de trabalho. Como magistralmente referia Kant: a teoria sem a prática pode ser vazia, mas a prática sem a teoria é seguramente cega. Cega, justamente, porque desprovida da sabedoria e do sentido crítico que apenas podem ser construídos paulatinamente a partir de um conhecimento aprofundado e alargado do homem e do mundo, que implica resiliência e curiosidade – e que vai muito além da simples recoleção de informações especializadas assimiladas sob pressão.
A verdadeira missão da universidade é proporcionar aos estudantes uma experiência de vida única – e nesse sentido ainda privilegiada – que não por acaso se designa “experiência académica”, e que consiste na busca conjunta, com mestres e colegas, de uma formação humana integral. Pessoas dotadas de sentido crítico, capacidade criativa, rigor científico, empatia para com os seus semelhantes (particularmente os mais vulneráveis), cidadãos responsáveis e empenhados na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
De certa forma, tal como na tradição antiga e medieval das setes “artes liberais” – os famosos “trivium” e “quadrivium” – gramática, lógica e retórica, nos primeiros anos, e aritmética, geometria, música e astronomia, nos anos subsequentes –, ainda hoje a missão da universidade é formar pessoas para a vida toda e capacitá-las para a compreensão rigorosa dos fenómenos humanos e do mundo que a todos nos rodeia.
Por outro lado, o papel da universidade é inventar o futuro e preparar os académicos para enfrentar o desconhecido. É formar pessoas para profissões e missões que ainda não existem, garantindo que o inevitável e irreversível processo de transformação social em curso – em particular no universo digital em que estamos imersos – se orienta no sentido do bem comum, da justiça intergeracional e mantém sempre a pessoa humana no seu epicentro.
A universidade tem de se reinventar a si mesma, porque de nada serve passar aos alunos informação que o Google coloca à distância de um click, nem produzir conteúdos que o ChatGPT disponibiliza instantaneamente, nem tão-pouco preparar trabalhadores para profissões que a inteligência artificial já está a extinguir neste preciso momento em que aqui estamos reunidos. Ainda que não seja esse o caso, posso garantir-vos que, com as coordenadas certas, este meu discurso poderia ter sido escrito por algumas das aplicações de inteligência artificial generativa já disponíveis “online” gratuitamente!
3. Sem querer abusar da paciência de Vossas Excelências, faria agora uma referência à minha formação académica pessoal, como jurista.
É sabido que uma das primeiras matérias estudadas nas mais antigas universidades europeias era precisamente o Direito – na altura o Direito Romano, codificado no Corpus Iuris Civilis –, dado que era o único corpo normativo com a sofisticação e a completude necessárias para reger as relações sociais segundo a virtude da justiça, nos Estados nacionais que estavam então a despontar.
Ora, como disse, não sendo eu um académico, não deixei de ter na minha juventude o privilégio de uma “experiência académica”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aí tive mestres insignes, que recordo com muita saudade, e distintos colegas, cuja amizade me tem acompanhado ao longo da vida e que prestaram inestimáveis serviços a Portugal – incluindo à Autonomia Regional, como o Prof. Jorge Miranda, um dos principais artífices do estatuto constitucional das Regiões Autónomas.
Por essa razão, deixo aqui uma nota de natureza jurídica, que julgo importante, para sublinhar que a Constituição portuguesa – a mesma que jurei cumprir e fazer cumprir quando assumi funções como Representante da República há quase 15 anos – dedica à universidade todo o seu artigo 76º. Neste preceito se estabelece simultaneamente: um direito fundamental de acesso à universidade, através de um processo justo e equitativo; e uma garantia institucional de autonomia – estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira – das próprias instituições académicas, em relação ao poder político.
A universidade goza, pois, na nossa ordem constitucional de um regime jurídico especialíssimo, uma proteção que apenas a extraordinária exigência e mais-valia social da sua missão podem explicar. Um estatuto ímpar, de amplíssima liberdade, e que é fundamental preservar no dia-a-dia da vida universitária – sobretudo em face dos crescentes constrangimentos burocráticos das acreditações de cursos conferentes de grau e das rígidas métricas da investigação.
Ora, como é comum dizer-se, quanto mais liberdade, mais responsabilidade. A Universidade dos Açores está de parabéns pelo seu percurso passado, mas isso apenas acrescenta a responsabilidade dos seus alunos, professores, investigadores e todos os demais colaboradores que integram a comunidade académica para com uma Região, um País e um Mundo mais sustentáveis. O seu estatuto de autonomia e o seu percurso de excelência apenas aumentam a responsabilidade da Universidade dos Açores para com o futuro das comunidades que serve e para com as gerações vindouras.
4. Para terminar, permitam-me que desça do plano teórico e filosófico e vos deixe aqui uma sugestão concreta para o vosso planeamento num futuro imediato.
No passado mês de junho, fiz uma viagem a Macau, território a que estive ligado profissionalmente durante longos anos e que não visitava há 23 anos.
Embora fosse uma viagem de carácter privado, tive oportunidade de visitar 2 das 6 universidades sediadas naquele território: a Universidade de Macau, com os seus 17 mil alunos, mais de 800 docentes, com um “campus” com instalações magnificas e com uma qualidade de ensino reconhecida internacionalmente (está no lugar 145 do “ranking” mundial do Times Higher Education) e a Universidade de São José, com 1400 alunos, única universidade católica em território chinês.
Falei com os reitores e com os vice-reitores, estes últimos, ambos portugueses, de elevado nível académico e científico: o Prof. Rui Martins, especialista na área dos circuitos integrados e da microeletrónica; e o Prof. Álvaro Barbosa, responsável pela internacionalização da sua universidade.
Fiquei deveras impressionado.
E aqui deixo a minha sugestão: que a Universidade dos Açores promova e se empenhe numa colaboração estreita com as Universidades de Macau, em áreas selecionadas, específicas, contribuindo para uma especialização e uma internacionalização que só poderá valorizar a Universidade dos Açores e a sua atratividade.
Não consigo imaginar uma melhor e mais apropriada combinação. Certamente no plano científico, mas até sob os pontos de vista histórico e simbólico. E também político.
Muito obrigado pela vossa atenção.
Pedro Catarino
Angra do Heroísmo, 20 de janeiro de 2026