PREFÁCIO

do livro “UCRÂNIA-2022. VISÃO ANALÍTICA DA GUERRA” da autoria do Tenente General Piloto Aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz

 

 

1 de setembro de 1939, a Alemanha nazi invade a Polónia.

7 de dezembro de 1941, o Japão, dominado por uma clique militar, ataca Pearl Harbour.

8 de maio de 1945, a Alemanha assina a sua rendição total e incondicional.

2 de setembro de 1945, o Japão assina a sua rendição total e incondicional.

24 de fevereiro de 2022, a Federação Russa, sob a batuta do ditador Putin, invade a Ucrânia.

A História repete-se.

O flagelo da guerra, brutal, insensata e absurda, regressa às nossa vidas. Como é possível?

A esperança de um mundo pacifico e civilizado, desvanece-se.

A ordem política internacional construída paulatinamente, gradualmente, pacientemente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial, com base nas Nações Unidas e no Direito Internacional, desmorona-se como um castelo de cartas.

Para a Ucrânia, cujo direito a existir como nação independente e livre é posto em causa, a guerra é uma questão existencial, não passível de capitulação ou compromisso.

Para a Rússia, para a qual a restauração do império, como uma missão divina, expressão profunda da sua própria alma e da Igreja Ortodoxa Russa, é o seu destino e desígnio sagrado e irrenunciável, a guerra é igualmente uma questão considerada existencial e portanto, inegociável.

Dois homens incarnam a presente luta sem quartel: Volodymyr Zelensky, qual novo Churchill, que assumiu corajosamente a resistência à invasão e a luta heroica do povo ucraniano e Vladimir Putin, qual novo Hitler, que, nostálgico do império perdido, não hesitou em condenar impiedosamente a um martírio todo um povo considerado por ele como irmão de sangue.

Como tudo irá acabar? O futuro nos dirá.

 A realidade que agora nos confronta é ao mesmo tempo simples, se focarmos a nossa atenção na factualidade concreta (temos um estado agressor que desencadeou uma invasão não provocada e ilegal e um estado vítima que exerce o seu direito de legitima defesa ajudado por uma parte dos países da comunidade internacional) e extremamente complexa, se tivermos em conta todos os múltiplos fatores em jogo.

Esses fatores vão desde os antecedentes históricos (remotos e próximos), mas também os de natureza geopolítica, cultural, socioeconómica, ideológica, psicológica (a nível individual e coletivo), geográfica, demográfica, étnica, tecnológica e militar

É esta realidade complexa que o presente livro do General Alfredo Cruz analisa minuciosamente, com grande profundidade e objetividade e com especial relevo para os aspetos militares e que nos ajuda a compreender as motivações e propósitos dos intervenientes e a contextualizar os acontecimentos.

Pela minha parte neste prefácio ater-me-ei à factualidade concreta atual.

Intitulei um artigo que escrevi dias depois da brutal invasão pela Federação Russa da Ucrânia, “A tragédia de um povo em busca da liberdade”.

Depois de uma longa e turbulenta história, repleta de tumultos violentos, resultantes da cobiça e interesses dos países vizinhos, depois dos horrores da 2ª Guerra Mundial e de 45 anos de jugo ditatorial da União Soviética, a Ucrânia respirava finalmente os ventos da independência e liberdade.

Podia por fim organizar eleições livres, escolher os seus governantes em democracia, decidir sobre as suas próprias instituições e organização política e económica.

Por outras palavras, construir a paz em liberdade e democracia. Assim pensavam e assim sonhavam os ucranianos.

Tal como com os outros países da Europa Central seus vizinhos, o modelo da UE era visto pelo povo ucraniano como uma âncora para prosseguir o seu caminho para a estabilidade e para a prosperidade em democracia.

Da mesma forma, o povo ucraniano olhou para a NATO, organização defensiva político-militar, bastião do “mundo livre”, de países democráticos, como outra âncora, esta para assegurar a sua segurança e defesa da sua integridade territorial e da sua independência.

Será que, com isso, a Ucrânia iria constituir uma ameaça para a Federação Russa?

Será que, tornando-se membro da UE e da NATO, iria apertar o “cerco” à Federação Russa pondo em perigo as suas instituições e a sua independência?

Será que, com isso, iria criar um “casus belli” que poderia justificar e legitimar uma intervenção armada pela Federação Russa?

É sobre estas interrogações que vou tecer as considerações seguintes.

A Europa e o mundo viveram no século XX com a II Guerra Mundial os anos mais negros e trágicos da sua história moderna.

A Alemanha e o Japão, com as suas políticas militaristas e hegemónicas, enveredaram por sucessivas agressões, visando a sua expansão, alargando o seu domínio através da força. A ferro e fogo. Desafiaram o mundo, causando dezenas de milhões de mortes, uma destruição total em larga escala, milhões de deslocados e deportados, um sofrimento humano atroz, um verdadeiro atentado contra a Humanidade, uma monstruosidade insuportável.

O fim não podia ser outro senão a derrota e a rendição, impostas pelas democracias ocidentais, encabeçadas pela Grã-Bretanha e os EUA, aliados à União Soviética. Prova de que os países ditos capitalistas nunca visaram uma intervenção contra a URSS, contrariamente ao que a propaganda do regime comunista proclamava e prova também de que o mundo capitalista era perfeitamente capaz de viver em paz consigo próprio e com a Rússia.

À guerra seguiu-se a ocupação da Alemanha (dividida em Ocidental e Oriental) e do Japão. No que diz respeito à Alemanha Ocidental e ao Japão foi promovida com sucesso a sua desmilitarização, democratização e reconstrução, transformando aqueles dois países em democracias estáveis e prósperas. São hoje países modelo, economias fortíssimas (a 3ª e 4ª a nível mundial) perfeitamente integrados na ordem político-económica internacional. Abandonaram definitivamente os seus propósitos expansionistas. Não ameaçam ninguém.

Por outro lado, sob o impulso inicial de Roosevelt e dos EUA foram criadas, em 1945, as Nações Unidas, organização internacional cujo objetivo primordial é a manutenção da paz e segurança internacional através da prevenção e remoção das ameaças à paz, da supressão de atos de agressão e da promoção dos meios pacíficos para a resolução das disputas internacionais em conformidade com os princípios da justiça e do Direito Internacional. Pretendia-se, como se diz no preâmbulo da Carta, que as futuras gerações nunca mais viessem a sofrer o flagelo da guerra.

A Carta das Nações Unidas foi assinada em San Francisco, em 26 de junho de 1945.

Inicialmente com 51 membros originais a ONU tem hoje 193 membros. É praticamente universal.

É o Conselho de Segurança o órgão que tem a responsabilidade principal pela manutenção da paz e segurança internacional. Está, contudo, sujeito ao veto de cada um dos cinco membros permanentes, entre os quais se conta a Federação Russa, aceite pacificamente como sucessora da União Soviética.

Uma das competências do CSNU é determinar a existência de um ato de agressão.

Na minha carreira profissional como diplomata fui destacado em 1973 para reforçar a missão de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque, tendo sido designado delegado à 6ª Comissão, que trata dos assuntos jurídicos.

Um dos assuntos sobre que nos debruçámos foi a questão da definição de Agressão que há 17 anos vinha sendo objeto da atenção e trabalhos de um Comité Especial.

A Assembleia Geral adotou finalmente na sua 29ª Sessão, em 14 de dezembro de 1974, a Resolução 3314 que aprovou a definição de agressão.

Em paralelo, as Nações Unidas reconheceram o princípio da não intervenção, cujo corolário é o direito inalienável de todo o Estado escolher o seu sistema político, económico, social e cultural sem interferência de qualquer forma por outro Estado.

Valerá a pena atentar nos termos da resolução. A agressão foi definida, em termos gerais, como o uso das forças armadas por um Estado contra a soberania, integridade territorial ou independência política de outro Estado ou de qualquer maneira inconsistente com a Carta das Nações Unidas.

A carta das NU só autoriza o uso da força no caso de autodefesa individual ou coletiva ou em cumprimento de uma decisão do órgão competente, ou seja, do CSNU.

A resolução acrescenta, de forma casuística, que deverá ser considerado ato de agressão a invasão do território de um Estado, o bombardeamento do território de um Estado, o bloqueio dos portos ou das costas de um Estado pelas forças armadas de outro Estado, o facto de um Estado permitir que o seu território, posto à disposição de outro Estado, seja por este utilizado para perpetrar um ato de agressão contra um Estado terceiro, o envio por um Estado de bandos ou grupos armados de forças irregulares ou mercenários que pratiquem contra um outro Estado atos de força armada.

A definição de agressão e o princípio da não intervenção não têm evitado atos de agressão.  Os Estados têm continuado a envolver-se em conflitos internacionais, como a invasão da Ucrânia, neste caso com uma gravidade e impacto excecionais para descrédito da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, pelo facto de a Federação Russa ser uma potência militar de primeira grandeza com arsenal nuclear e ser um dos membros permanentes do CSNU com direito de veto. O que não altera a ilegalidade da invasão e a flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.

Todavia, as normas internacionais têm um caracter auto-interpretativo, dada a eficácia limitada dos atuais mecanismos de segurança coletiva e dos meios de solução pacifica dos conflitos internacionais.

Os Estados tendem assim a avaliar e a contrapor, nos casos de violação do Direito Internacional, o peso do que entendem ser o seu interesse nacional e o custo da violação em termos políticos, económicos e sobretudo militares.

Obviamente a Federação Russa, convencida da sua superioridade militar e da fraqueza da Ucrânia, julgada presa fácil, ter-se-á enganado quanto a essa avaliação.  Mas só o futuro o dirá.

Dada a paralisação do Conselho de Segurança devido ao veto da Federação Russa, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, no dia 2 de março de 2022, com 141 votos a favor, uma resolução condenando a Rússia pela invasão da Ucrânia.

O fim da II Guerra Mundial veio mostrar o carácter ditatorial e imperialista de Estaline e da União Soviética, expandindo-se para Oeste e absorvendo na sua órbita os países da Europa Central, nos quais impôs regimes comunistas, satélites obedientes de Moscovo.

Iniciou-se assim o período da “Guerra Fria” e a divisão da Europa pela, assim simbolicamente designada “cortina de ferro”, separando os países democráticos com economias de mercado, dos países comunistas com economias de Estado.

Perante o que foi percecionado como uma ameaça, dadas as tendências expansionistas da União Soviética e a sua postura militarista, as democracias ocidentais, lideradas pelos EUA, estabeleceram em 1949 uma aliança político-militar de carácter defensivo, a Aliança Atlântica, normalmente designada por NATO, expressão da política de contenção e defesa coletiva seguida pelos EUA.

Trabalhei como jovem diplomata na sede da NATO em Bruxelas, durante 12 anos, primeiro na delegação de Portugal, de 1973 a 1979 e uns anos depois no Secretariado Internacional, de 1983 a 1989.

Como funcionário internacional, ocupei as funções de Diretor das Operações do Conselho, órgão máximo da Organização, sendo responsável pelos procedimentos e mecanismos de gestão de crises e respetivos exercícios.

Todos os anos a NATO organizava exercícios para testar e melhorar os procedimentos relativos à gestão de crises, exercícios que eram meramente de papel, na base de cenários fictícios, imaginados, mas plausíveis.

Perante o poder militar da União Soviética e do Pacto de Varsóvia, entretanto criado em 1954, a estratégia da NATO, procurava primordialmente assegurar a dissuasão de qualquer ataque militar e a defesa dos seus estados membros.

Procurava-se garantir uma estabilidade e segurança que permitisse à Europa Ocidental desenvolver-se em paz e construir uma zona de prosperidade e justiça social em que prevalecesse a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais. A relação da Europa com os EUA era fundamental dada a superioridade das forças convencionais do Pacto de Varsóvia e a insuficiência dos meios de defesa próprios dos países europeus membros da NATO. A estratégia assentava numa defesa avançada (forward defence) e flexível e no uso de armas nucleares em caso de um ataque maciço e esmagador. Note-se que as armas nucleares eram olhadas fundamentalmente como fator de dissuasão. Nunca foi propósito da NATO alterar o “status quo” através de ações armadas por ela desencadeadas.

A defesa - defesa coletiva - era a razão da existência da Aliança Atlântica.

Durante os 40 anos desde a fundação da NATO até à queda do muro de Berlim, nunca foi disparado um tiro, nem houve qualquer operação militar envolvendo a União Soviética, nem sequer em situações que tal a poderiam justificar, como as intervenções soviéticas na Hungria, em 1956 e na Checoslováquia, em 1968.

Cessei as minhas funções no Secretariado Internacional da NATO no final de junho de 1989, escassos meses antes da queda do muro de Berlim.

Após a queda do muro de Berlim os acontecimentos seguiram-se-lhe em cascata.

A reunificação da Alemanha, o colapso e desintegração da União Soviética, a dissolução do Pacto de Varsóvia e a independência (mais correto falar de autodeterminação) dos países da Europa Central que deixaram de ser dominados pela URSS, vieram transformar o mundo e alterar o contexto geopolítico e a ordem internacional. O mundo mudava. Uma nova esperança despontava. Houve quem previsse o fim da História, a paz perpétua. 

Tudo isto sucedeu sem que tenha sido causado pela força das armas. Tudo foi consequência de um movimento espontâneo das populações, ansiosas por uma independência e liberdade, tantos anos reprimidas.

As consequências para a Europa e para a NATO foram profundas e imediatas. O contexto geopolítico europeu e mundial alterou-se radicalmente.

Cessava de um momento para o outro a “raison d´être” da NATO – defesa coletiva dos seus membros face à ameaça posta pela União Soviética.

Com o fim da União Soviética, a Federação Russa deixou de ser vista como um adversário e emergia como um potencial parceiro estratégico.

Tudo iria depender de como funcionariam os mecanismos postos em prática para uma cooperação institucional entre a NATO e a Rússia e a evolução política da Rússia a longo prazo.

Muito teria, no entanto, que mudar na sociedade russa e nas suas instituições.

A mudança do contexto geopolítico punha em causa os conceitos e estratégia da NATO, para não dizer a sua própria existência, que deveriam ser sujeitos a uma reavaliação profunda.

As ameaças passavam a ser de outra natureza. A NATO deveria passar a focar a sua atenção em problemas como o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça que envolviam situações em áreas por vezes fora e mesmo longe da Europa.

A reação da UE e da NATO relativamente à emergência dos novos países independentes da Europa Central foi inicialmente prudente, não só porque não desejavam hostilizar a Rússia, mas também porque a maioria daqueles países tinham estruturas que estavam longe dos parâmetros dos países ocidentais, quer sob o ponto de vista político, quer económico, quer social.

Perante o desejo expresso pelos próprios países saídos da esfera de influência da Rússia para aderirem às instituições euro-atlânticas, foi na generalidade entendido que era necessário que o processo de incorporação dos novos países nas referidas instituições não esbarrasse com a oposição da Rússia e que estivesse dependente das reformas políticas e económicas e da consolidação democrática nos países candidatos.

Quanto ao alargamento da UE e da NATO, era visto como meio de expandir para Leste uma zona de estabilidade prevenindo a emergência de um vazio de segurança na Europa Central e de Leste.

Estabilidade política e segurança regional numa perspetiva de longo prazo eram, pois, os objetivos primordiais da política de integração da NATO.

Essa política de integração deveria ser acompanhada por uma parceria com a Rússia, aberta a soluções que reforçassem a cooperação mútua e a integração da Rússia numa ordem internacional comum, que teria de partir dela própria.

Quanto à UE, entendia-se que ela não deveria reduzir-se aos países da Europa Ocidental, numa espécie de fortaleza fechada, devendo ser antes um espaço aberto a toda a Europa que se queria única, unida e livre, democrática, estável e segura que pusesse para trás as divisões do passado. 

O alargamento da NATO a Leste, feito em sucessivas etapas (1995, 2004, 2009, 2017, 2020), não foi pensado como resposta a uma nova ameaça militar, nem tinha como propósito pôr em causa ou diminuir a segurança da Rússia, embora esta tivesse naturalmente que se adaptar ao novo contexto geopolítico.

O que é um facto é que os novos países membros da NATO reduziram substancialmente as suas forças armadas, que não tinham em vista responder a quaisquer ameaças diretas e não serviam para ameaçar quaisquer vizinhos.

Exemplo disso, foram as reduções feitas pela Polónia (de 406.000 militares em 1989, para 162.000 em 2002, prevendo-se uma redução adicional para 150.000), pela Hungria (de 150.000 para 37.000 e mais tarde para 26.500) e pela República Checa (de 103.000 para 48.100 e mais tarde para 35.000).

A própria Ucrânia, candidata à UE e à NATO, tinha renunciado a possuir armas nucleares, tendo-se delas desfeito através de um acordo com os EUA, Reino Unido e Federação Russa, consubstanciado no Memorando de Budapeste, assinado em 1994, que estabelecia o comprometimento daqueles países em garantirem a independência e a integridade territorial da Ucrânia e a inviolabilidade das suas fronteiras.

Com efeito a Europa e a NATO preparavam-se para reformar as suas respetivas forças armadas que deveriam ser mais reduzidas, profissionalizadas e estarem preparadas para ações limitadas, respondendo a ameaças fora do teatro da Europa para além da estabilização dos Balcãs. A formação da “Rapid Response Force” foi concebida dentro deste quadro.

Os objetivos da NATO, que no período da Guerra Fria visavam conter o poder militar soviético, passaram a ser apoiar a democratização da Rússia e promover a sua associação e possivelmente a sua integração nas estruturas de segurança europeias, uma tarefa não menos desafiante do que a contenção durante a Guerra Fria.

Mas a política externa da Rússia entrou num processo de transição e estava longe de uma definição clara das suas linhas de atuação, com várias escolas de pensamento.

Por um lado, os euro-atlantistas, seguidores da política de Gorbachev e Shevardnadze e representados por Kozyrev, favoreciam laços mais estreitos com o Ocidente, estavam prontos a aceitar a perda do império soviético e tinham uma posição mais acomodatícia em relação aos novos países emergentes da Europa Central. Defendiam que Moscovo deveria procurar uma nova relação com aqueles países baseada numa total igualdade, soberania e independência.

Outras correntes havia. Os adeptos de um euro-asiatismo, que defendiam uma política externa independente que tivesse em conta o caráter distinto da Rússia em linha com a sua história e geografia e que consideravam que a Rússia era não só uma potência europeia, mas também asiática. Rejeitavam a tendência pró-ocidental e criticavam a linha pró-EUA de Kozyrev, que diminuía o papel da Rússia como grande potência.

Finalmente havia os neoimperialistas que essencialmente desejavam reconstruir a velha União Soviética, mas sob a bandeira da Rússia. Críticos de Yeltsin e de Kozyrev, advogavam uma política mais confrontacional. O mais notável expoente desta linha era Zhirinovsky, líder do Partido Democrático Liberal.

Mas a definição de uma política externa coerente e clara da Rússia levou tempo, atravessando diversas fases.

Depois do período imediatamente a seguir ao colapso do Império Soviético, em que a tendência euro-atlantista parecia dominar a política russa, outras tendências adversas ao alinhamento com o Ocidente foram surgindo até que Putin emergiu como grande senhor da Rússia dominando a cena política.

Enquanto problemas como a intervenção da NATO na Sérvia, a questão do Kosovo, a repressão na Chechénia, o Irão, o Iraque e o Médio Oriente, acentuavam as diferenças sobretudo entre os EUA e a Rússia, outras questões, como a luta contra o terrorismo ou a cooperação económica, aproximavam aqueles dois países e com a Europa Ocidental.

Os países ocidentais continuavam a defender um diálogo permanente com a Rússia sobre questões políticas e de segurança e um reforço das relações entre a UE e a Rússia visando integrar este último país na economia europeia e mundial.

Mas tal política colidia com uma resistência por parte da Rússia, cuja economia tinha uma dimensão demasiado grande e era difícil de se reformar, com estruturas democráticas ainda muito fracas e frágeis.

Os membros da elite russa continuavam a pensar que uma adesão da Rússia à NATO ou à UE era incompatível com o estatuto da Rússia como grande potência e o seu desejo de reintegrar os estados do antigo espaço soviético numa federação ou confederação dominada pela Rússia.  

Sempre se manteve uma particular dificuldade da Rússia em se adaptar às mudanças da NATO que era geralmente olhada pelos analistas e dirigentes russos como uma relíquia da Guerra Fria.

A atitude da Rússia em relação à NATO continuava a ser dominada pelo pensamento geopolítico do século XIX e por uma mentalidade de soma-zero, mantendo o preconceito de que o fortalecimento ou expansão da NATO eram necessariamente maus para a Rússia.

O primeiro alargamento a Leste da NATO, em 1995, deu lugar a uma forte oposição da Rússia provocada mais pela preocupação de que tal alargamento iria isolar politicamente a Rússia, do que pelo receio das consequências militares do alargamento.

O alargamento era visto, por exemplo por Yeltsin, sobretudo como um problema político, mais do que um problema estratégico de importância maior. Era, pois, para ele, passível de ser tratado e regulado nos seus impactos na política externa ou no plano interno russo.

Esta visão terá levado à surpreendente aceitação por Yeltsin do alargamento durante uma visita a Varsóvia em agosto de 1993. Esta posição foi mais tarde corrigida numa carta que Yeltsin enviou aos Chefes do Governo dos EUA, Reino Unido e Alemanha, em outubro do mesmo ano, na qual reconhecia que a Polónia e os países do Leste europeu tinham o direito soberano de escolher as suas alianças, mas que uma sua adesão à NATO isolaria a Rússia e violaria o “Acordo 2 + 4” sobre a reunificação da Alemanha, assinado em 1990. Sugeria que em vez disso a Rússia e a NATO garantissem a segurança do Leste europeu.

Yeltsin haveria mais tarde, em março de 1997, na cimeira entre os EUA e a Rússia, em Helsínquia, de aceitar o alargamento em troca de promessas ocidentais (unilaterais) de que não colocariam armas nucleares ou tropas de combate em elevado número no território dos novos membros.

Esta cimeira de Helsínquia abriu caminho para a assinatura do “Founding Act”, em maio de 1997, que estabeleceu formalmente o “Permanent Joint Council" da NATO com a Rússia.

Nas negociações que levaram à conclusão do “Founding Act”, a Rússia não levantou objeções ao alargamento da NATO e concordou que a NATO poderia reforçar a sua “logística” de modo a providenciar reforços aos seus novos membros numa situação de crise.

Note-se, contudo, que os compromissos assumidos no “Founding Act” foram compromissos políticos, não tendo a força de uma relação contratual que os tornasse obrigatórios sob o ponto de vista legal.

Quanto à referência feita na carta de Yeltsin atrás referida ao “Acordo 2 + 4”, note-se igualmente que não consta deste acordo qualquer referência concreta a qualquer compromisso ocidental relativamente a um não alargamento da NATO.

Terá cabimento aqui uma alusão à alegada afirmação “not one inch eastward” de James Baker, citada aliás no presente livro, sobre o não alargamento a Leste da NATO.

Cumpre dizer que nenhuma provisão sobre tal compromisso foi incluída no “Acordo 2 + 4” nem existem quaisquer minutas das declarações de Baker que contenham tal afirmação. Ninguém por outro lado fez alguma vez em nome da NATO uma declaração com força obrigatória no sentido do não alargamento.

O próprio Gorbatchev referindo-se à alegada afirmação de Baker disse que ela, a ter sido feita, referia-se exclusivamente à Alemanha do Leste.

Da mesma forma, Shevardnaze afirmou por seu lado que a NATO nunca declarou um semelhante compromisso relativamente a outros países na Europa do Leste nem a questão alguma vez foi levantada nas conversas sobre a reunificação alemã.

No entanto, esta alegada “non-expanding pledge” foi usada por Putin para justificar o não cumprimento do Memorando de Budapeste de 1997, justificação veementemente contrariada pela NATO.

O acesso de Vladimir Putin ao poder em 1999 veio constituir um fator novo e decisivo no que respeita às políticas da Federação Russa e às suas relações com o Ocidente.

Embora de início ele tenha adotado uma posição mais condescendente e positiva, talvez por razões de ordem tática, nomeadamente oferecendo o seu apoio na luta contra o terrorismo e pondo um maior ênfase na “europeização” da Rússia e na sua integração num espaço económico europeu alargado, porventura visando uma dependência energética dos países europeus ocidentais do gás russo, Putin foi gradualmente concentrando a sua atenção predominantemente nas questões de segurança e na consolidação do seu poder na ordem interna russa.

Cada vez mais o regime político russo evoluía para uma ditadura pessoal, baseada no controlo das forças armadas, das estruturas governamentais, da máquina de propaganda e dos serviços da polícia política (KGB a cujo quadro Putin pertencera), bem como na repressão das liberdades individuais, no controle da imprensa e na exclusão dos movimentos de oposição ao regime.

A revolução laranja na Ucrânia em 2004 e a eleição de Yushchenko como seu presidente e a continuada evolução democrática no sentido da integração da Ucrânia nas estruturas euro-atlânticas, levaram Putin a adotar uma política anti-Ocidente e anti-NATO.

Para ele a dissolução da União Soviética tinha sido o maior erro geoestratégico do século XX, uma “aberração histórica”, que tinha de ser revertida.

Compreendia que uma Ucrânia independente e aliada ou integrada no Ocidente e nas Instituições euro-atlânticas transformaria radicalmente toda a geopolítica da Europa, especialmente da Europa Central e diminuiria drasticamente as possíveis opções políticas da Federação Russa.

Sem a Ucrânia, a Rússia cessaria de ser um império Europeu.

Por outro lado, se voltasse a reganhar o controle sobre a Ucrânia, a Rússia adquiriria o potencial para se tornar de novo um estado imperial poderoso.

Putin tinha consciência da influência critica da Ucrânia na evolução da ordem de segurança europeia pós-Guerra Fria.

Daí que tenha anexado a Crimeia e a região do Donbass em 2014 e que tenha desencadeado, em 24 de fevereiro de 2022, a por ele designada operação militar especial, que mais não foi de que uma descarada invasão maciça destinada pura e simplesmente a suprimir a Ucrânia como país livre e independente e a transformá-lo em parte integrante da Rússia ou dela dependente.

Putin não fez isso por qualquer ameaça ou receio de um ataque da Ucrânia (não tinha qualquer razão objetiva que pudesse tal fundamentar) nem como uma ação preventiva de qualquer tenebrosa conspiração russofóbica da NATO, que nunca existiu.

A única ameaça que existiu foi por parte da Rússia ao concentrar junto da fronteira com a Ucrânia 190.000 militares e meios bélicos de grande envergadura, que irromperam pelo território Ucraniano no dia 24 de fevereiro de 2022.

Na realidade, como já foi dito, o que Putin tinha dificuldade em digerir e aceitar era que as suas opções de reconstruir o império soviético ficassem reduzidas a zero se a Ucrânia avançasse com as suas legítimas aspirações a desenvolver uma democracia integrada nas estruturas euro-atlânticas.

Eram as suas pretensões expansionistas e neocolonialistas que ficariam irremediavelmente comprometidas.

A uma Rússia benigna, construtiva, orgulhosa da sua história e das suas contribuições para a Humanidade, através dos seus génios da literatura e da música, Putin preferiu uma Rússia expansionista, militarista, predadora.

Entre as opções de se juntar livremente a uma nova Europa baseada na paz, na inovação, na educação e na prosperidade para todos, ou viver ao seu lado pacificamente com o seu próprio projeto de desenvolvimento e de procura de vida melhor para o seu povo, Putin preferiu reassumir o velho sonho de um império baseado na hegemonia e na agressão.

Como se estivéssemos na Idade Média!

Permitir a Putin que saia desta guerra, injusta e cruel, com os despojos, mesmo limitados, da sua ação ilegal e destruidora, seria premiar o predador, o agressor, o violador e compactuar com uma nova ordem internacional ditada não pela justiça, pela razão e pelo Direito Internacional, mas pela força bruta.

Tal seria um retrocesso civilizacional inadmissível e intolerável a que a Europa democrática se deve opor com o mais elevado grau de coesão, firmeza e vigor e em união com os EUA e os países defensores da democracia e do Direito Internacional.

Isto não quer dizer que não devamos pugnar por uma paz justa e duradoura que nos conduza a uma futura ordem de segurança europeia, negociada e acordada livremente e que tenha em conta os legítimos direitos e interesses da Federação Russa quanto à sua independência e segurança e, ao mesmo tempo, os legítimos direitos e interesses da Ucrânia e dos países da Europa Ocidental e Central.

Devemos certamente evitar demonizar a Rússia, reconhecendo que é um grande país europeu, não devendo ser um “junior partner” de qualquer potência ou grupo de países e devendo ser tratada com o respeito mútuo que lhe é devido e na base de uma igualdade a que todos os países têm direito dentro do espírito e da letra da Carta das Nações Unidas.

Estamos num momento crítico a que devemos responder com a unidade de propósitos que se impõe.

O resultado da guerra da Ucrânia determinará se a Europa pode ter esperança num futuro livre e pacifico, fundado no respeito do Direito Internacional, ou se a Europa voltará aos anos negros da incerteza e da angústia perante a permanente iminência do flagelo de um conflito em que a força ditará a razão.

Pedro Catarino

Embaixador Jubilado,

 

Angra do Heroísmo, agosto de 2023