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ESCLARECIMENTO DO GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA SOBRE A APLICABILIDADE NA REGIÃO DO DECRETO DE EXECUÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

Wed, 25 Nov 2020 00:00:00 GMT

O Gabinete do Representante da República emitiu uma Nota de Imprensa, esclarecendo notícias veiculadas por alguns órgãos de comunicação social regionais

ENTREVISTA DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA AO JORNAL DIÁRIO INSULAR

Tue, 17 Nov 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República concedeu uma entrevista ao jornal Diário Insular

ESCLARECIMENTO DO GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA SOBRE UM COMUNICADO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PARTIDO SOCIALISTA

Thu, 12 Nov 2020 00:00:00 GMT

O Gabinete do Representante da República enviou à Comunicação Social uma nota, referente a notícia publicada na imprensa e a que foi dado eco por um comunicado da Comissão Permanente do Partido Socialista

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU Á COMUNICAÇÃO SOCIAL, UMA NOTA DE IMPRENSA, SOBRE UMA CARTA QUE LHE FOI DIRIGIDA PELO COORDENADOR DO BLOCO DE ESQUERDA-AÇORES, DEPUTADO ELEITO DR. ANTÓNIO LIMA

Tue, 10 Nov 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República enviou à Comunicação Social uma nota de imprensa referente a uma carta que lhe foi dirigida pelo Coordenador do Bloco de Esquerda-Açores, deputado eleito Dr. António Lima, dando conhecimento do teor da resposta que a mesma mereceu

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU À COMUNICAÇÃO SOCIAL, UMA NOTA DE IMPRENSA SOBRE A EXECUÇÃO, NA REGIÃO, DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECLARADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Mon, 09 Nov 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República enviou a toda a comunicação social regional, uma nota de imprensa sobre a forma de execução, na Região Autónoma dos Açores, da declaração do estado de emergência

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA EMITIU UM COMUNICADO APÓS PROCEDER À AUDIÇÂO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, SOBRE A INDIGITAÇÃO DO PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL

Sat, 07 Nov 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República, após audição de todos os Partidos Políticos com representação parlamentar, nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, emitiu um Comunicado sobre a indigitação do próximo Governo Regional

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU À COMUNICAÇÃO SOCIAL UMA NOTA SOBRE A AUDIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Wed, 04 Nov 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República, após a publicação dos resultados eleitorais em Diário da República, emitiu uma Nota à Imprensa, sobre o calendário das audições dos Partidos Políticos, com vista a dar cumprimento ao estabelecido na Constituição da República Portuguesa e no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

MENSAGEM DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA SOBRE O ATO ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mon, 19 Oct 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, dirigiu aos Açorianos uma mensagem, exortando ao voto nas eleições legislativas para a Assembleia Legislativa da Região, a ter lugar no próximo dia 25 de outubro

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU À COMUNICAÇÃO SOCIAL UM COMUNICADO RELATIVO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL QUE JULGOU INCONSTITUCIONAIS NORMAS CONSTANTES DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

Fri, 07 Aug 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, emitiu um Comunicado a toda a Comunicação Social da Região, relativo a um Acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional, que julgou inconstitucionais normas de Resoluções do Conselho do Governo Regional, relativas à obrigatoriedade de quarentena em hotéis, por parte de pessoas que se deslocassem à Região

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU A VÁRIAS ENTIDADES E A TODA A COMUNICAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO, UM COMUNICADO SOBRE A LIMITAÇÃO DE CIRCULAÇÃO POR OCASIÃO DO 1º DE MAIO

Sat, 09 May 2020 00:00:00 GMT

O Representante da República enviou a várias entidades e a toda a comunicação social da Região, um Comunicado, àcerca das restrições de circulação entre concelhos, definidas no Decreto n.º 2-D/2020, de 30 de abril, diploma que regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio