Mesa redonda integrada nas comorações dos 50 anos do 25 de novembro
Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo, 20 de novembro de 2025
O 25 de novembro de 1975
Não faz sentido falarmos do 25 de novembro, sem falarmos do 25 de abril, assim como não fará sentido falarmos do 25 de abril sem falarmos do 25 de novembro. Assim o impõe a realidade dos factos históricos, que é bom que não seja obnubilada e que seja guardada para as futuras gerações que não viveram os tempos conturbados de então.
O país que hoje somos devemo-lo sem dúvida aos militares do 25 de abril que puseram fim a uma ditadura que durava há 48 anos e abriram o caminho à conquista pelo povo português da sua liberdade.
Mas se somos hoje uma democracia constitucional, parlamentar e pluralista devemo-lo aos militares do 25 de novembro.
Se vivemos num país onde prevalece o primado do Direito, onde é respeitada a separação de poderes, onde as liberdades e direitos fundamentais se encontram garantidos, onde existe liberdade de imprensa, onde temos tribunais independentes, onde podemos escolher os governantes em eleições livres, devemo-lo à coragem de um punhado de militares, que no momento exato se opuseram vitoriosamente à tentativa de impor ao país uma ditadura comunista porventura bem pior do que aquela em que vivíamos antes do 25 de abril.
Esses militares estiveram, no dia 25 de novembro de 1975, ao lado da esmagadora maioria dos portugueses que ficou bem patente nas eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de abril de 1975 (72.35% - PS + PPD + CDS), confirmada nas primeiras eleições legislativas de 25 de abril de 1976 (74.17% - PS + PPD + CDS).
E estiveram contra uma minoria que queria impor a essa maioria uma ditadura comunista do modelo soviético, desvirtuando e atraiçoando os ideais do 25 de abril.
Lembrar e comemorar o dia em que esse punhado de militares interveio com grande coragem e determinação a favor de uma sociedade livre e democrática é, para mim e julgo que para todos os portugueses, um dever moral e uma manifestação do nosso reconhecimento e agradecimento.
O 25 de abril de 1974 foi uma data muito importante na nossa História, um verdadeiro marco histórico, o que não desvaloriza o significado, também histórico, do 25 de novembro de 1975.
O 25 de abril de 1974
Quando se deu o 25 de abril eu tinha 32 anos.
Dez anos antes, em 1964, eu tinha entrado na carreira diplomática depois de ter tirado o curso de Direito.
Provinha de uma família da classe média. O meu pai era licenciado em Direito e a minha mãe provinha de uma família que vivia dos frutos da lavoura.
Vivia então em Bruxelas onde estava colocado na Delegação de Portugal na NATO, onde permaneci nos 5 anos seguintes.
Regressei a Portugal, em 1989, 16 anos depois do 25 de abril.
Vivi, portanto, todo o processo que se seguiu, fora do país, onde vinha, contudo, todos os anos de férias.
Mantive sempre um contacto com a família, mãe e irmãos, que residiam em Portugal. E embora não tivesse um contacto direto com a realidade do país, observei-a, à distância e através dos muitos contactos que tinha, nomeadamente, com militares.
Como uma boa parte da juventude educada, mesmo entre os colegas, jovens diplomatas, aspirava a uma modernização do país que nos aproximasse dos países da Europa, mais desenvolvidos e com regimes democráticos pluralistas.
Nunca me considerei um Salazarista, nem foi para apoiar o regime que escolhi a carreira diplomática.
Reconhecia que Portugal era um país atrasado, rural, arcaico, com extrema pobreza, elevado analfabetismo, excessivas desigualdades.
Vivíamos sob um regime autoritário, fechado e rígido, que se tinha seguido ao caos de 1.ª República e à instabilidade política que então reinava.
Salazar tinha alcançado o saneamento das finanças, evitado o nosso envolvimento na 2.ª Guerra Mundial e garantido a ordem pública. Mas impôs ao país uma ditadura, que se prolongou por 48 anos, e um regime de partido único, com a imprensa sujeita a censura prévia, uma limitação severa das liberdades e uma repressão dos inimigos do regime, particularmente dos comunistas e dos opositores da política colonial, através de uma polícia política, a PIDE, que mantinha a população sob um controle rigoroso, severo e muitas vezes impiedoso e cruel.
O imobilismo que caracterizou a política de Salazar não se alterou com Marcelo Caetano.
Este, foi incapaz de introduzir as reformas que se havia como indispensáveis, perante uma campanha internacional, mesmo entre os nossos aliados, cada vez mais generalizada e virulenta e uma deterioração da situação nas colónias.
Os militares regressavam das suas comissões no ultramar, cansados da guerra e da falta de perspetivas políticas de uma mudança, cada vez mais premente.
A situação no país era objeto de uma crescente contestação nos meios académicos e intelectuais. O país vivia sem esperança no futuro.
Sentia-se que era inevitável que alguma coisa acabasse por acontecer e foram exatamente os militares que se revoltaram, exigindo a queda do governo e uma mudança das políticas.
No dia 25 de abril de 1974, o regime colapsou sem resistência e perante a ausência de qualquer manifestação significativa de apoio ao antigo regime. Caiu de fraqueza, sem ânimo, sem vigor.
A revolução foi aclamada pela população, esperançosa que a mudança lhe traria, o fim da ditadura, a liberdade e a democracia tão desejadas.
O país abria-se a uma nova era: democracia, descolonização e desenvolvimento eram então as palavras de ordem.
A revolução designada por Revolução dos Cravos, carinhosamente colocados pela população nos canos das espingardas dos soldados revoltosos, foi pacífica, aceite com alegria, pela generalidade dos cidadãos.
Seguiu-se um período de instabilidade e indisciplina geral, em que foram surgindo fações de variadas tendências, que se digladiaram para a tomada de poder.
“Grosso modo” duas tendências foram-se desenhando com contornos nem sempre claros.
De um lado, os moderados, quer de esquerda, quer do centro e da direita, que queriam uma transição pacífica, a reforma das instituições através de um processo democrático no modelo ocidental, a modernização do país, tornando-o mais justo e inclusivo e a instauração de uma democracia pluralista, parlamentar, baseada na livre escolha dos cidadãos através de eleições livres.
Enfim, uma democracia, respeitadora dos direitos e liberdades individuais, que nos pusesse ao nível das democracias modernas.
Representavam esta tendência partidos como o PS, o PPD e o CDS.
Do outro lado, os radicais de esquerda que desejavam uma alteração profunda da sociedade portuguesa com o desmantelamento não só das instituições políticas, mas também económicas e sociais.
Punham acima de tudo o processo revolucionário e a conquista do poder pelas massas trabalhadoras.
No seu campo, assumiram um papel preponderante os comunistas que, bem organizados, disciplinados e sobretudo com uma estratégia bem desenhada, foram-se infiltrando no MFA e progressivamente assenhoreando-se da máquina do Estado, dos sindicatos e da comunicação social.
O processo revolucionário, designado a partir de certa altura por PREC (processo revolucionário em curso), foi-se desenrolando com as diversas fações digladiando-se em sucessivos avanços e recuos, num embate permanente entre os que defendiam a legitimidade revolucionária e os que defendiam a legitimidade democrática, embate que permanece até ao 25 de novembro.
Não vou descrever em pormenor a evolução da situação em Portugal, tão complexa e por vezes tão confusa que ela foi.
Dei oportunamente o meu testemunho de como a revolução foi vista e acompanhada pelos nossos parceiros da NATO onde eu estava colocado e de como vi a transição da ditadura para a democracia no MNE e na diplomacia portuguesa. (Vidé Revista Negócios Estrangeiros, n.º 26, Edição Digital – 30 de dezembro de 2024 – Política Externa no Pós 25 de abril).
Limitar-me-ei a descrever a minha perspetiva do desenrolar da situação no período do chamado verão quente de 1975, que conduziu ao 25 de novembro.
Cunhal a Nu
Gostaria de não deixar aqui de referir a entrevista que Álvaro Cunhal deu em junho de 1975, à jornalista italiana Oriana Fallaci, correspondente internacional do jornal de Milão “L´Europeo”. Uma profissional extraordinária, admirada e respeitada internacionalmente, por todos os quadrantes políticos.
Cunhal, chefe do PCP, comunista da linha ortodoxa de Moscovo, foi talvez o homem mais influente junto dos militares no poder, foi Ministro sem pasta nos 2.º, 3.º e 4.º governos provisórios, liderados pelo “camarada” Vasco Gonçalves, ele próprio muito próximo dos comunistas.
A entrevista foi dada numa altura em que os comunistas, após os passos em falso da direita, tinham alargado a sua influência e feito avançar o processo revolucionário, numa pulsão para a tomada de poder por via extraeleitoral.
Cunhal, estava então certo de que o comunismo iria prevalecer no nosso país. Exprimiu-se sem quaisquer pejos ou constrangimentos e com uma sinceridade feroz. Pôs a claro as suas ideias e o que pensava da revolução e do futuro do nosso país.
Vale a pena atentar nas suas palavras, que mostram a verdadeira face do comunismo. “Cunhal a Nu”, foi o título dado à entrevista.
As citações que faço da sua longa entrevista são “ipsis verbis”.
Nada acrescento. Dizem tudo. Atentem bem.
“Nós comunistas não aceitamos o jogo das eleições…
Asseguro-lhe que em Portugal não haverá Parlamento…
A Assembleia Constituinte não irá nunca transformar-se num Parlamento...
Teria sido melhor que não tivéssemos participado nas eleições e avisámos os militares que as eleições constituíam um perigo, mas eles quiseram juntar socialistas, sociais-democratas e as diversas correntes do MFA. Sabia que venceria a direita….
Numa revolução o que deve prevalecer é o processo revolucionário, não é o processo democrático burguês que assenta a revolução nos velhos conceitos do eleitoralismo e legalidade…
Num processo revolucionário as leis fazem-se, não se respeitam…
A revolução não respeita a lei, faz a lei…
Democracia para mim significa liquidar o capitalismo, os monopólios…
Não queremos uma democracia como a vossa. Nem tão pouco queremos um socialismo…
Temos 2 opções: ou um forte governo reacionário ou uma democracia comunista…
Não me venha falar de resultados eleitorais, de liberdades democráticas, de liberdade.”
À pergunta da jornalista se nunca considerou a opção de se inserir, como na Itália, na chamada democracia burguesa, Cunhal respondeu:
“Não, não e não. Já obtivemos muito mais pelo nosso processo.
Hoje não há banca privada em Portugal.
Todos os sectores fundamentais estão nacionalizados.
A reforma agrária vai realizar-se.
Os monopólios estão a ponto de serem destruídos.
Tudo isto constitui um processo irreversível.
Nós não esperamos pelos resultados das eleições para mudar as coisas e destruir o passado.
A História oferece-nos uma oportunidade diferente, estamos dispostos a não a perder e não a perderemos, a não ser que se verifique um erro que provoque um golpe da Direita.
Portugal será Comunista. É a minha aspiração.
A legitimidade que interessa é a legitimidade revolucionária.
Nunca vi uma revolução que se tenha desenvolvido sem o apoio dos militares ou de uma força militar.
Sem armas não se consegue nada.
Mas sem os comunistas a revolução é impossível.”
E a terminar
“Aprovei e apoiei a intervenção soviética na Checoslováquia.
Portugal não será um país com liberdades democráticas.
Não será um companheiro de viagem das democracias burguesas.
Jamais teremos um Portugal social-democrata.
Nunca. Deixo isso bem claro.”
O VERÃO QUENTE DE 1975
Viveram-se então tempos de grande tensão política e militar.
Depois das tentativas goradas da Direita, de 28 de setembro de 1974 (manifestação da maioria silenciosa) e de 11 de março de 1975 (ataque ao RALIS), dá-se uma radicalização à esquerda do processo revolucionário, que não consegue, todavia, impedir as eleições para a Assembleia Constituinte, em 25 de abril de 1975, que proporcionou uma vitória retumbante aos sectores moderados.
A aprovação pela Assembleia do MFA, realizada na noite de 11 para 12 de março e presidida por Costa Gomes, do compromisso em realizar eleições livres para a Assembleia Constituinte no prazo fixado no Programa do MFA, foi um dos momentos cruciais, tal como a realização das eleições e a aprovação da Constituição.
Os partidos democráticos (PS + PPD + CDS) obtiveram 72.35% dos votos. O PCP uns escassos 12.46%. 91,66% dos portugueses recenseados acorreram às urnas.
Continua, porém, a onda de agitação com nacionalizações, ocupação de terras, prisões arbitrárias, com mandados de captura em branco, saneamentos, etc.
Estigmatizam-se as eleições e defende-se a dissolução da Assembleia Constituinte que é sujeita a sequestro juntamente com o PM Pinheiro de Azevedo (12 novembro).
Acusa-se a social-democracia de apoiar, juntamente com o fascismo, as forças reacionárias e antipatrióticas.
Apela-se à mobilização dos trabalhadores e à radicalização dos militares com a criação dos SUVs (soldados unidos venceremos).
É necessário, afirmam os revolucionários de esquerda, garantir o avanço das conquistas históricas do povo português, não as derrotando por via eleitoral, devendo evitar-se a contradição entre o processo revolucionário e o processo eleitoralista.
Em sentido contrário, é emitido, em 6 de agosto, o Documento dos 9, redigido sob a coordenação de Melo Antunes, em que se denunciam as formas selvagens e anarquizantes do exercício do poder e a conceção totalitária da organização da sociedade.
O Documento dos 9 é qualificado por Vasco Gonçalves, no seu discurso em Almada (18 de agosto), como “um golpe de baixa política”. E acrescenta: “chegou enfim a hora da verdade da revolução portuguesa”, sublinhando: “neste momento é necessário um poder e autoridade fortes que só as Forças Armadas podem dar”.
Diz ainda: “a onda de agitação e violência que grassa no país tem de acabar”.
E acrescenta: “as autoridades militares têm o dever de honra de atuar firmemente para que a História não venha a considerá-los cúmplices das forças reacionárias e antipatrióticas dos fascistas”.
Em setembro é assaltada e incendiada a Embaixada de Espanha.
Desviadas e distribuídas armas.
Assaltada a Rádio Renascença.
Em outubro têm lugar manifestações do PCP, em Lisboa e Faro.
Promove-se a mobilização política dos militares, com manifestações dos SUV em Lisboa e no Entroncamento.
Sucedem-se os apelos à insurreição armada.
Agosto, setembro e outubro são meses escaldantes. Teme-se um golpe comunista.
Receia-se o pior. Vive-se na iminência de uma guerra civil.
Ações violentas com assaltos às sedes dos partidos, verificam-se nos dois sentidos.
Da mesma forma, as pedras do xadrez político-militar vão-se movendo, num sentido ou noutro, num “sobe e desce”, ora favorável aos radicais de esquerda/comunistas, ora aos moderados democráticos. É assim quanto ao aparelho do Estado, mas também quanto aos comandos militares e no próprio seio do MFA.
E se, no pós 11 de março e nos meses seguintes tudo parecia mover-se no sentido de uma radicalização para a esquerda, a partir do Documento dos 9 o pêndulo começou a pender a favor dos moderados.
Quanto à extrema-direita, ela deixou de se ver, metida em casa, talvez aguardando, amedrontada.
Em 25 de novembro dá-se uma tentativa de golpe com a sublevação de militares afetos aos comunistas e aos revolucionários de esquerda.
A sua vitória ou derrota iria ditar o futuro do país, para que lado penderia a revolução que nascera do 25 de abril.
Paraquedistas de Tancos ocupam as bases aéreas de Tancos, Monte Real, Montijo e o EMFA.
O RALIS ocupa Monsanto (Comando da 1.ª Região Aérea) e prende o General Pinho Freire. Ocupam igualmente posições nos acessos a Lisboa, no aeroporto da Portela e na zona de Beirolas.
Tropas da EPAM ocupam os estúdios da RTP.
A coordenação das tropas revoltosas é assumida por Varela Gomes.
Muito se discute hoje sobre o que se passou nos bastidores e que precedeu a sublevação e suas motivações, mas o facto relevante, tangível e inegável é que ela teve lugar e não foi um “fait divers” com impacto pouco significativo. Foi séria e relevante, com ações coordenadas e com um comando. Se tivesse prevalecido, onde estaríamos hoje? Lembremo-nos das previsões cruas e indiscutíveis de Cunhal na sua entrevista 6 meses atrás, antes de se ver confrontado com a realidade dura da sua derrota.
Perante a situação, um grupo de militares, sob a coordenação militar de Ramalho Eanes, desencadeia uma resposta firme e rápida.
Para isso conta com duas companhias de comandos à frente das quais está Jaime Neves, constituída por voluntários que largaram os seus empregos e acorreram à chamada do seu comandante.
Conta ainda com dois pelotões de artilharia aérea.
Estabelecem um Posto de Comando na Amadora e um Centro de Comunicações na Academia Militar sob o comando de Garcia dos Santos, que consegue intercetar as conversas entre as betoneiras da J. Pimenta que, entretanto, tinham cercado o Quartel da Amadora.
O contragolpe tem o apoio prevalente da Força Aérea (Morais e Silva, Aleixo Corbal e outros) e do Exército (Pires Veloso – Região Norte; Franco Charais – Região Centro; Pezarat Correia – Região Sul).
Uma unidade de cavalaria de Estremoz vem de Vendas Novas, uma companhia de Mafra e um esquadrão de carros de combate de Santarém juntam-se às forças para suster a revolta.
Os revoltosos contam com os Fuzileiros.
Depressa se apercebem que não têm qualquer “chance” de vitória e depõem as armas sem que haja confrontação armada. Sentem, porventura, que o país não está com eles e que a correlação de forças lhes é desfavorável.
A sublevação é inviabilizada e neutralizada e os militares da ala moderada assumem o poder político-militar e prometem fazer regressar os militares aos quarteis, entregar o poder aos políticos e restabelecer as condições para a instauração da democracia no país.
O estado de sítio é declarado para a área de Lisboa. O General Pinho Freire retoma o comando da Primeira Região Aérea. É anunciada a libertação da Base de Monte Real. A Base da OTA regressa à linha de comando legal. Os paraquedistas abandonam a Base de Tancos.
O COPCON é dissolvido. Vasco Gonçalves deixa de ter qualquer função. Eanes é nomeado CEME. O país acolhe a nova situação com naturalidade.
Os comunistas, porventura já sem o apoio de Moscovo, que pressente o fracasso, não tugem, nem mugem. O mais importante para eles passa a ser a sua sobrevivência futura no espectro político português.
E tal como no 25 de abril o alívio é geral, ninguém levanta um dedo. O país anseia por voltar a uma vida normal.
O papel do grupo de militares liderado por Eanes é decisivo, o que não significa que o papel de Costa Gomes, de Mário Soares e do PS e do Documento dos 9 não tenha sido da maior relevância.
Mas foram os militares desse grupo, os verdadeiros heróis do 25 de novembro que repuseram o país na senda do 25 de abril e da democracia tão desejada pela grande maioria do povo português.
E é justo citar os seus nomes.
Primeiro que todos, Ramalho Eanes, homem providencial e grande herói nacional.
Também Jaime Neves, Garcia dos Santos, Tomé Pinto, Pires Veloso, Franco Xarais, Pezarat Correia, Aurélio Trindade, Monteiro Pereira, Rocha Vieira, Morais e Silva, Aleixo Corbal, Vasco Lourenço, Melo Antunes, entre outros que certamente mereciam ser citados, mas cujos nomes me escapam.
Importante notar que o grupo acompanhava, discreta e silenciosamente, a situação e a sua evolução, mantendo contacto com os militares moderados sobretudo os que se encontravam em posições chave e com os partidos democráticos, sobretudo, na altura, com o PS.
Preparava planos de ação antecipando possíveis cenários, sem nunca tomar a iniciativa de qualquer ação para não agravar a agitação, mas estando sempre preparados para uma resposta em caso de necessidade e mantendo um contato permanente com o Presidente da República dentro do respeito pela cadeia de comando institucional.
E foi a sua ação, num momento decisivo, que salvou Portugal.
O 25 de novembro não foi só a vitória contra uma insurreição armada, visando a tomada de poder de uma minoria por via extraeleitoral.
Significou também, o fim do chamado PREC, cujo objetivo último era impor ao país uma perversão totalitária, um modelo de sociedade que o povo português não escolhera.
O caminho para um Portugal livre e democrático, aberto pelos militares, heróis do 25 de abril, que começámos então a trilhar e em que hoje temos a felicidade de viver, ficámos a devê-lo aos militares do 25 de abril, mas também aos militares do 25 de novembro, heróis que devemos igualmente destacar e glorificar.
Permitam-me para finalizar que cite as palavras do General Ramalho Eanes:
“Em abril de 1974, as Forças Armadas saíram à rua em defesa dos ideais da Liberdade e da Democracia.
Em novembro de 1975, intervieram de novo para assegurar que a liberdade reconquistada não seria traída”.
Angra do Heroísmo, 20 de novembro de 2025
Pedro Catarino