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Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
Link |
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2025-01-06 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2025/A |
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação |
2024-12-26 |
2024-12-26 |
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2025-01-07 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2025/A |
Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego. |
2024-12-26 |
2024-12-26 |
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2025-01-09 |
Decreto Regulamentar Regional n.º3/2025/A |
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social. |
2024-12-26 |
2024-12-26 |
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2025-01-22 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2025/A |
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência do Governo Regional. |
2025-01-20 |
2025-01-20 |
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2025-01-22 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2025/A |
.Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capitalização e Inovação Empresarial», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. |
2025-01-20 |
2025-01-20 |
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2025-01-24 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2025/A |
Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional |
2025-01-15 |
2025-01-22 |
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