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Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
Link |
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2024-07-15 |
Decreto Regulamentar Regional n.º11/2024/A |
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores ― PROENERGIA. |
2024-07-05 |
2024-07-10 |
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2024-07-05 |
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2024/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa. |
2024-07-02 |
2024-07-02 |
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2024-07-04 |
Decreto Regulamentar Regional n.º9/2024/A |
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro. |
2024-06-28 |
2024-07-01 |
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2024-07-03 |
Decreto Regulamentar Regional n.º8/2024/A |
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024. |
2024-06-28 |
2024-06-28 |
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2024-07-01 |
Decreto Regulamentar Regional n.º7/2024/A |
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos referidos incentivos financeiros. |
2024-06-26 |
2024-06-26 |
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2024-07-01 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2024/A |
Regulamenta o «Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores», do investimento «Capacitação e Transformação Digital das Empresas nos Açores» |
2024-06-26 |
2024-06-26 |
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2024-06-18 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2024/A |
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de março, que estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027. |
2024-06-11 |
2024-06-11 |
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2024-06-18 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2024/A |
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico. |
2024-06-11 |
2024-06-11 |
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2024-04-11 |
Decreto Regulamentar Regional n.º3/2024/A |
Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. |
2024-04-05 |
2024-04-05 |
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2024-01-03 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2024/A |
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de março, que estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027 |
2023-12-27 |
2023-12-28 |
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2024-01-03 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2024/A |
Regulamenta as «Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching)», previstas no tema de abrangência multissetorial «M.01 - Gestão sustentável das explorações agrícolas», do «Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis» |
2023-12-27 |
2023-12-28 |
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