|
Data Publicação |
Título |
Descrição |
Data de Entrada |
Data de Assinatura |
Link |
|
2023-03-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º11/2023/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A, de 24 de janeiro |
2023-03-20 |
2023-03-20 |
Abrir |
|
2023-'3-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2023/A |
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023 |
2023-03-20 |
2023-03-20 |
Abrir |
|
2023-03-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º9/2023/A |
Estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027 |
2023-03-20 |
2023-03-20 |
Abrir |
|
2023-03-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º8/2023/A |
Designa a Autoridade de Gestão e o Gestor do PEPAC na Região Autónoma dos Açores para a gestão do eixo E - Desenvolvimento rural - Região Autónoma dos Açores e a extinção da Autoridade de Gestão do PRORURAL+ |
2023-03-20 |
2023-03-20 |
Abrir |
|
2023-03-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º7/2023/A |
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais |
2023-03-08 |
2023-03-15 |
Abrir |
|
2023-03-20 |
Decreto Regulamentar Regional n.º6/2023/A |
Regulamenta os procedimentos de atribuição e renovação do estatuto de utilidade pública de pessoas coletivas que exerçam a sua atividade em exclusivo na Região Autónoma dos Açores |
2023-03-02 |
2023-03-15 |
Abrir |
|
2023-02-21 |
Decreto Regulamentar Regional n.º5/2023/A |
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro |
2023-02-13 |
2023-02-14 |
Abrir |
|
2023-02-14 |
Decreto Regulamentar Regional n.º4/2023/A |
Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional (Declaração de Retificação n.º 1/2023/A, Diário da República n.º 54/2023, Série I de 2023-03-16) |
2022-02-08 |
2022-02-09 |
Abrir |
|
2023-01-24 |
Decreto Regulamentar Regional n.º03/2023/A |
Regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação das explorações agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capitalização e Inovação Empresarial», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência |
2023-01-09 |
2023-01-17 |
Abrir |
|
2023-01-23 |
Decreto Regulamentar Regional n.º2/2023/A |
Composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas e da Aquicultura |
2023-01-09 |
2023-01-17 |
Abrir |
|
2023-01-16 |
Decreto Regulamentar Regional n.º1/2023/A |
Procede à extinção das Centrais de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa, da Ilha de Santa Maria e da Ilha das Flores |
2023-01-09 |
2023-01-10 |
Abrir |