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O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU UMA NOTA À IMPRENSA POR OCASIÂO DO FALECIMENTO DO JUIZ CONSELHEIRO, ÁLVARO LABORINHO LÚCIO

Thu, 23 Oct 2025 00:00:00 GMT

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores enviou condolências à família do Juiz Conselheiro, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, por ocasião do seu falecimento.

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU UMA NOTA DE IMPRENSA SOBRE AS CERIMÓNIAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

Wed, 05 Jun 2024 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma nota à Comunicação Social sobre as cerimónias do Dia 10 de junho de 2024 - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA SOLICITOU À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO, UMA NOVA APRECIAÇÃO DO DECRETO N.º 22/2022

Mon, 10 Oct 2022 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma Nota de Imprensa à Comunicação Social da Região, onde dá conta das razões que o levaram a devolver à Assembleia Legislativa, o Decreto n.º 22/2022, diploma que "Procede à Organização do Trabalho Médico Suplementar nos Serviços de Urgência e de Atendimento Permanente do Serviço de Saúde da Região Autónoma dos Açores"

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO BISPO DE ANGRA, DOM ANTÓNIO DE SOUSA BRAGA

Thu, 25 Aug 2022 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou condolências à família e à Diocese de Angra, pelo falecimento, no passado dia 22 de agosto, do Senhor Dom António de Sousa Braga, Bispo Emérito de Angra.

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ENVIOU UMA NOTA DE IMPRENSA SOBRE AS CERIMÓNIAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022

Wed, 08 Jun 2022 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma nota à Comunicação Social sobre as cerimónias do Dia 10 de junho de 2022 - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA, SOLICITOU À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO, UMA NOVA APRECIAÇÃO DO DECRETO N.º 5/2022

Wed, 30 Mar 2022 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma nota de imprensa à Comunicação Social da Região, onde dá conta das razões que o levaram a devolver à Assembleia Legislativa o Decreto n.º 5/2022, diploma que aprova a "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal Não Docente do Sistema Educativo Regional"

A TRAGÉDIA DE UM POVO EM BUSCA DA LIBERDADE

Mon, 07 Mar 2022 00:00:00 GMT

Artigo publicado no Jornal Diário Insular, sobre a intervenção da Rússia na Ucrânia

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA ASSINOU O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO PARA O ANO DE 2021

Mon, 31 May 2021 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou um Nota de Imprensa à Comunicação Social, dando conta que assinou o decreto legislativo regional que aprova o Orçamento da Região para o ano de 2021

O REPRESENTANTE DA REPÚBLICA, SOLICITOU À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO, UMA NOVA APRECIAÇÃO DO DECRETO N.º 16/2021

Mon, 03 May 2021 00:00:00 GMT

O Representante da República, Embaixador Pedro Catarino, enviou uma Nota de Imprensa à Comunicação Social da Região, onde dá conta das razões que o levaram a devolver à Assembleia Legislativa o Decreto n.º 16/2021, diploma que "altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem"

UM ANO DE COVID-19 NOS AÇORES

Thu, 18 Mar 2021 00:00:00 GMT

Artigo publicado no Jornal Açoriano Oriental, na data em que se completa um ano do primeiro caso de COVID-19 nos Açores