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Author: Created: 26 de janeiro de 2021 RssIcon
Notícias Açores
By Rep. Republica Açores on 12 de junho de 2015

Bazar Internacional do Corpo Diplomático contempla duas instituições da ilha Terceira

By Rep. Republica Açores on 1 de abril de 2014

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, vetou hoje, dia 1 de abril, o Decreto n.º 3/2014 - "Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário em 2014"

By Rep. Republica Açores on 22 de janeiro de 2014

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, procedeu hoje à assinatura do Decreto n.º 24/2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprovou o Orçamento da Região para o Ano de 2014

By Rep. Republica Açores on 30 de dezembro de 2013

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, requereu hoje a fiscalização preventiva da constitucionalidade do artigo 43º do Decreto da Assembleia Legislativa n.º 24/2013, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma para o ano de 2014

By Rep. Republica Açores on 6 de dezembro de 2013

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, recebeu os Embaixadores da América Latina e do Caribe aquando da sua visita aos Açores

By Rep. Republica Açores on 22 de novembro de 2013

Tribunal Constitucional, pronuncia-se pela inconstitucionalidade do Decreto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2013, diploma que aprovou o Período Normal de Trabalho dos Trabalhadores da Administração Pública Regional

By Rep. Republica Açores on 31 de outubro de 2013
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, requereu hoje a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Decreto da Assembleia Legislativa n.º 22/2013, que aprova o Período Normal de Trabalho dos Trabalhadores da Administração Pública Regional
By Rep. Republica Açores on 4 de julho de 2013
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, vetou hoje, dia 4 de julho, o Decreto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2013 - Regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas
By Rep. Republica Açores on 7 de junho de 2013
O Representante da República solicitou ao Tribunal Constitucional, em processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade as normas constantes da parte final do n.º 1 do artigo 10º do Decreto n.º 7/2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Regime Jurídico Aplicável às Novas Substâncias Psicoativas
By Rep. Republica Açores on 6 de junho de 2013
10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portiguesas
Condecorações atribuidas por Sua Excelência o Presidente da República
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