Voltar Página Principal
Search
Author: Created: 26 de janeiro de 2021 RssIcon
Notícias Açores
By Rep. Republica Açores on 1 de abril de 2014

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, vetou hoje, dia 1 de abril, o Decreto n.º 3/2014 - "Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário em 2014"

By Rep. Republica Açores on 22 de janeiro de 2014

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, procedeu hoje à assinatura do Decreto n.º 24/2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprovou o Orçamento da Região para o Ano de 2014

By Rep. Republica Açores on 30 de dezembro de 2013

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, requereu hoje a fiscalização preventiva da constitucionalidade do artigo 43º do Decreto da Assembleia Legislativa n.º 24/2013, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma para o ano de 2014

By Rep. Republica Açores on 6 de dezembro de 2013

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, recebeu os Embaixadores da América Latina e do Caribe aquando da sua visita aos Açores

By Rep. Republica Açores on 22 de novembro de 2013

Tribunal Constitucional, pronuncia-se pela inconstitucionalidade do Decreto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2013, diploma que aprovou o Período Normal de Trabalho dos Trabalhadores da Administração Pública Regional

By Rep. Republica Açores on 31 de outubro de 2013
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, requereu hoje a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Decreto da Assembleia Legislativa n.º 22/2013, que aprova o Período Normal de Trabalho dos Trabalhadores da Administração Pública Regional
By Rep. Republica Açores on 4 de julho de 2013
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, vetou hoje, dia 4 de julho, o Decreto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2013 - Regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas
By Rep. Republica Açores on 7 de junho de 2013
O Representante da República solicitou ao Tribunal Constitucional, em processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade as normas constantes da parte final do n.º 1 do artigo 10º do Decreto n.º 7/2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Regime Jurídico Aplicável às Novas Substâncias Psicoativas
By Rep. Republica Açores on 6 de junho de 2013
10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portiguesas
Condecorações atribuidas por Sua Excelência o Presidente da República
By Rep. Republica Açores on 16 de março de 2013
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, apresentou em nome de Sua Excelência o Presidente da República e em seu nome, um voto de solidariedade
Notícias
  
Notícias










  
Notícias
  
You must be logged in and have permission to create or edit a blog.