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Author: Created: 26 de janeiro de 2021 RssIcon
Notícias Açores
By Rep. Republica Açores on 7 de junho de 2013
O Representante da República solicitou ao Tribunal Constitucional, em processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade as normas constantes da parte final do n.º 1 do artigo 10º do Decreto n.º 7/2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Regime Jurídico Aplicável às Novas Substâncias Psicoativas
By Rep. Republica Açores on 6 de junho de 2013
10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portiguesas
Condecorações atribuidas por Sua Excelência o Presidente da República
By Rep. Republica Açores on 16 de março de 2013
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, apresentou em nome de Sua Excelência o Presidente da República e em seu nome, um voto de solidariedade
By Rep. Republica Açores on 8 de fevereiro de 2013

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, visita as ilhas do Corvo e Flores

 

By Rep. Republica Açores on 18 de outubro de 2012
Esclarecimento sobre comentários divulgados pela Comunicação Social referentes a prerrogativas dos funcionários do Gabinete do Representante da República
By Rep. Republica Açores on 11 de junho de 2012
10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Condecorações atribuidas por Sua Excelência o Presidente da República
By Rep. Republica Açores on 30 de abril de 2012
O Representante da República procedeu à assinatura do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2012, diploma que aprova o "Regime jurídico da revelação e aproveitamento dos recursos geológicos" 
By Rep. Republica Açores on 16 de março de 2012
O Representante da República vetou ontem, dia 15 de Março, o Decreto da Assembleia Legislativa nº 10/2012, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 11/2007/A, que estabelece o “regime da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco”.
By Rep. Republica Açores on 2 de dezembro de 2011
O Representante da República procedeu à assinatura dos diplomas que aprovam as Orgânicas e Quadros de Pessoal das Unidades de Saúde da Ilha Terceira e da Ilha de S. Miguel 
By Rep. Republica Açores on 8 de novembro de 2011
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2011/A, de 4 de Novembro, que procede à terceira alteração do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores - SIDER
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